Processo 153231/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 12/04/2004 17:16
Autuado em 12/04/2004 17:16
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2332/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2332/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2006 Acórdão   2332/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/05/2005 Resolução   3385/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO JOSÉ DO IVAÍ EM SANTA ISABEL DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
22/06/2006 11:40 do Protocolo nº 287987/06
19/04/2006 16:50 Despacho Nº 112/06
19/04/2006 14:05 Despacho Nº 112/06
06/03/2006 11:19 despacho 91/06
03/03/2006 12:53 Despacho Nº 91/06
03/03/2006 11:21 despacho nº 91/06
23/02/2006 16:53 do Protocolo nº 66720/06, referente a requerimento.
09/11/2004 15:53 do Protocolo nº 427200/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2332/2006
17/06/2005 3 Resolução nº 3385/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 10:39 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 14:31 DP  
04/09/2006 13:59 7ICE  
04/09/2006 09:58 3ICE  
31/08/2006 08:56 DEX  
22/08/2006 13:31 S1C  
15/08/2006 16:54 DG  
04/08/2006 09:59 GCCMNS  
10/07/2006 11:01 SMPjTC Parecer nº 12564/2006 - aprovação com ressalva
19/04/2006 18:08 DAT Instrução nº 5049/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
13/04/2006 10:05 GCCMNS  
30/03/2006 09:48 DP  
17/03/2006 14:06 SMPjTC Parecer nº 5102/2006 - desaprovação
06/03/2006 11:51 DAT Instrução nº 1875/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/03/2006 12:54 GCRI  
23/02/2006 16:57 GCRI  
31/01/2006 17:44 1ICE  
19/01/2006 11:18 GCRI  
19/12/2005 09:48 DG  
10/11/2005 14:22 SMPjTC Parecer nº 16178/2005 - desaprovação
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 5604/2005 - Retorno dos Autos - Justificativas improcedentes - Irregularidade das contas - Recolhimento dos recursos ao Tesouro do Estado.
26/04/2005 09:20 DG Resolução nº 3385/2005 -
02/03/2005 09:51 SMPjTC Parecer nº 5469/2005 - desaprovação
10/11/2004 15:44 DAT Instrução nº 1041/2005 - Retorno dos Autos - Justificativas Improcentes - Irregularidade das contas - Recolhimento dos recursos ao Tesouro do Estado
27/08/2004 12:01 DG  
19/08/2004 16:05 SMPjTC  
12/04/2004 17:15 DAT Instrução nº 4397/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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